Notícias Técnicas
08-02-2010
Proposta de OE/2010: Falta de pagamento em prestações não implica prosseguimento imediato da execução
03-02-2010
Operação Furacão cobra impostos caducados
02-02-2010
Conta Poupança-Futuro foi aprovada.
29-01-2010
Tributação automóvel: Comissão Europeia elogia mudança portuguesa mas ameaça com procedimento por infracção
27-01-2010
Criação de um Regime Geral de Taxas da Administração do Estado


Novidades
Artigo: O Procedimento Extrajudicial De Conciliação (PEC)
Artigo: Proposta de Orçamento do Estado para 2010 altera regras de regime simplificado
Proposta de Lei n.º 9/XI - Proposta de Orçamento do Estado para 2010
Declaração modelo 3 de IRS em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2010.
Jurisprudência: Houve descriminalização do crime de abuso de confiança contra a Segurança Social
Jurisprudência: Não houve descriminalização do crime de abuso de confiança contra a Segurança Social
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social-Decreto-Lei n.º 5/2010
Confidencial Impostos: Um breve apontamento sobre o IMT
Confidencial Impostos: Obrigações declarativas dos sujeitos passivos em sede de IVA
Artigo: Do plano de pagamentos no processo de insolvência
Confidencial Impostos: Obrigações contabilísticas dos sujeitos passivos em sede de IVA
Confidencial Impostos: Os ganhos de liquidação das SGPS


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